Mineração


Machado Gobbo Advogados possui ampla experiência na atuação relacionada ao direito minerário, especialmente envolvendo mineradoras estrangeiras, incluindo:
· Estruturação de mineradoras e projetos de mineração no Brasil;
· Elaboração de pareceres detalhados e due diligence de projetos minerários;
· Atuação na elaboração de contratos e negociação de projetos minerários;

· Atuação junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em todas as fases, inclusive requerimentos de pesquisa, alvarás de pesquisa e lavra;
· Representação de conselhos e diretores estrangeiros na negociação e atuação em projetos minerários no Brasil;
· Ações judiciais relacionadas ao direito minerário, como indenização de superficiários e mandados de segurança para expedição de alvarás de pesquisa.